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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:54

Embargos de Declaração. Insurgência do agravante

Manifesto intuito de rediscussão da matéria.
Blog Publicado em 06 de Abril de 2023 - 13:02

Compensação Tributária - Multa Isolada - Inconstitucionalidade

Por Rafael Maldonado Canesso.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 17:28

Juiz mantém multa de trânsito

acatou o pedido de um motorista que queria anular uma multa a ele aplicada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Morte de companheiro. Veículo que invade a pista contrária.

A adoção do procedimento sumário para a causa que envolve as partes decorre de lei (art. 275, II, d
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:13

É possível a Cessão de Direitos Hereditários por “Termo nos Autos” em Processo Judicial?

A Cessão de Direitos Hereditários resolve-se através de Escritura Pública conforme art. 1.793 do Código Civil.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso Especial nº 1.100.658/SP: Conflito configurado entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Alexandre Costa de Araújo é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor. Advogado, no RJ.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:32

Técnica de enfermagem de Araguari receberá adicional de insalubridade em grau máximo por todo o período da pandemia

. 10) e diferenças de FGTS e multa de 40% (sobre valores depositados e deferidos).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:40

Recurso inominado.

Danos morais configurados.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:43

Mantida condenação por prática de "jogo do bicho".

como contravenção penal no art. 58, do Decreto-Lei nº 3.668/41.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

ICMS. Mercadoria importada. Tratamento isonômico. Isenção. Alíquota zero.

pelo ICMS à alíquota zero, a norma insculpida no art. 1º, § 4º, VI, do Decreto-Lei 406/68, no sentido de isenta-las também do recolhimento do ICMS.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 18:30

TJ nega substituição de pena a condenado por dirigir alcoolizado

O juíz indeferiu substituição de pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade por pena de multa
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:38

Ex-prefeito é condenado por omissão no combate à dengue

Político deve pagar multa civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:10

Administrativo. Transporte interestadual de passageiros sem autorização.

Multa e despesas de transbordo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00

Astreintes. Limitação.

A multa imposta em relação ao descumprimento da obrigação de fazer determinada pela sentença, no
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:54

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento. Citação

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 11:33

Recurso Especial. Ação Rescisória. Embargos à Execução

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015 não caracterizada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:20

Ação de Exoneração de Alimentos e Negatória de Paternidade

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:19

Administrativo. Processual Civil. Servidor Público. Ação Coletiva

Ajuizamento por associação. Ofensa ao artigo 535 do CPC
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:50

Novo CPC pode ser votado na Câmara em março

Câmara está projetando novo CPC que visa agilisar processo civil
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:13

Direito civil e processual civil. Conexão por acessoriedade.

Incidência dos artigos 108 e 800 do CPC.

Exibindo resultado de 1861 até 1880 de um total de 44737

Manifesto intuito de rediscussão da matéria.

Por Rafael Maldonado Canesso.

acatou o pedido de um motorista que queria anular uma multa a ele aplicada.

A adoção do procedimento sumário para a causa que envolve as partes decorre de lei (art. 275, II, d

A Cessão de Direitos Hereditários resolve-se através de Escritura Pública conforme art. 1.793 do Código Civil.

Alexandre Costa de Araújo é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor. Advogado, no RJ.

. 10) e diferenças de FGTS e multa de 40% (sobre valores depositados e deferidos).

Danos morais configurados.

como contravenção penal no art. 58, do Decreto-Lei nº 3.668/41.

pelo ICMS à alíquota zero, a norma insculpida no art. 1º, § 4º, VI, do Decreto-Lei 406/68, no sentido de isenta-las também do recolhimento do ICMS.

O juíz indeferiu substituição de pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade por pena de multa

Político deve pagar multa civil.

Multa e despesas de transbordo.

A multa imposta em relação ao descumprimento da obrigação de fazer determinada pela sentença, no

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015 não caracterizada.

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).

Ajuizamento por associação. Ofensa ao artigo 535 do CPC

Câmara está projetando novo CPC que visa agilisar processo civil

Incidência dos artigos 108 e 800 do CPC.

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